A eleição da Federação Paulista de Futebol, que estava programada para esta quarta-feira (25), foi suspensa por decisão da Justiça de São Paulo. A determinação partiu da desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão, do Tribunal de Justiça paulista, e foi assinada na última sexta-feira.
A medida foi tomada após recurso apresentado pela Liga Mauaense de Futebol, que questiona a legalidade das alterações no estatuto da entidade, utilizadas como base para o processo eleitoral.
Em resposta, a Federação Paulista de Futebol informou que já foi notificada sobre a decisão e que pretende recorrer. Segundo a entidade, o objetivo é garantir o respeito à decisão da maioria dos clubes e ligas aptos a participar da votação.
A decisão judicial interrompe não apenas a realização da Assembleia Geral Ordinária Eletiva, como também todos os atos vinculados ao pleito. A eleição ocorreria com chapa única, liderada por Reinaldo Carneiro Bastos, que ocupa a presidência da federação desde 2015.
Além da suspensão, o despacho determina que a controvérsia seja analisada por meio de arbitragem. Foi estabelecido o prazo de 30 dias para a abertura do procedimento, contado a partir da efetivação da decisão.
A Liga Mauaense sustenta que a reforma estatutária não passou por discussão adequada em assembleia, alegando que as mudanças teriam sido registradas posteriormente em ata, sem o devido debate entre os envolvidos.
O recurso também aponta possíveis falhas formais no processo, incluindo a forma de convocação da assembleia e a publicação simultânea de editais. Outro ponto levantado diz respeito à alteração nas regras de reeleição, que, segundo a entidade, passaram a permitir sucessivas permanências no cargo de presidente.
Ao fundamentar a decisão, a magistrada destacou a existência de indícios suficientes para justificar a suspensão provisória da eleição. Segundo ela, a realização do pleito antes da análise completa do caso poderia comprometer a efetividade da arbitragem.
O despacho também faz referência a princípios de governança previstos na legislação esportiva brasileira, além de citar diretrizes adotadas por entidades internacionais como FIFA, CONMEBOL e a Confederação Brasileira de Futebol.
De acordo com a decisão, permitir a realização da eleição sob normas contestadas poderia gerar consequências difíceis de reverter futuramente. A suspensão, portanto, tem como objetivo assegurar uma análise mais aprofundada do caso antes de qualquer definição definitiva.
