O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (31) a suspensão do afastamento do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos). Com a decisão, o gestor, que estava fora do cargo desde novembro do ano passado, retorna ao comando da administração municipal.
A defesa do prefeito celebrou a decisão e afirmou, em nota, que o STF “reconheceu a inexistência de razões e fundamentos para a manutenção do afastamento temerário e precipitado, à míngua de elementos mínimos que pudessem evidenciar qualquer ilicitude praticada pelo prefeito Manga”.
Apesar disso, a medida tem caráter liminar e ainda será analisada pela Segunda Turma do STF, conforme determinação do próprio ministro, que solicitou a apreciação em sessão virtual extraordinária.
O caso tem origem em uma denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria Regional da República, que acusa Manga de crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, peculato, contratação ilegal e fraude em licitações. A defesa nega todas as acusações.
As investigações fazem parte da Operação Copia e Cola, conduzida pela Polícia Federal, que apura um suposto esquema de desvio de recursos da saúde no município.
Em novembro, durante a segunda fase da operação, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou o afastamento do prefeito por 180 dias, alegando risco de interferência nas investigações e indícios de continuidade das supostas irregularidades até 2025. A decisão foi posteriormente mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na decisão mais recente, Nunes Marques avaliou que o único elemento novo apresentado foi um contrato firmado em junho de 2025 pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sorocaba.
Segundo o ministro, o SAAE é uma autarquia da administração indireta, sem vínculo direto com o Executivo municipal, destacando que a “decisão não vincula, categoricamente, o contrato realizado pela SAAE à assinatura pelo paciente, prefeito de Sorocaba”.
“Nessa perspectiva, penso que a manutenção da medida constitui, no presente caso, intervenção excessiva na esfera política e administrativa do município de Sorocaba/SP, sem que a autoridade policial tenha demonstrado a ocorrência de risco efetivo e atual à ordem pública ou à persecução penal”, escreveu.
Conhecido pela forte presença nas redes sociais, especialmente no TikTok, Manga já indicou interesse em disputar cargos como o Governo de São Paulo, o Senado e até a Presidência da República.
