Deputados da oposição afirmaram nesta quarta-feira (15) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Dias Toffoli, teriam feito ameaças ao Congresso Nacional ao reagirem ao relatório da CPI do Crime Organizado, que chegou a pedir o indiciamento de integrantes da Corte.
Os parlamentares também pediram que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se manifeste em defesa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do relatório que também citou o ministro Alexandre de Moraes.
Durante coletiva de imprensa, o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), criticou a reação dos ministros e afirmou que houve intimidação ao trabalho parlamentar.
“Um senador da República foi ameaçado de ser inelegível por ter feito seu relatório. Cadê a separação dos três Poderes? Ele fez o relatório de acordo com o que recebeu de informações. O ministro Gilmar ameaçou diretamente o senador. ‘Não me chame para dançar, eu sei dançar’. Isso é postura para ministro da Suprema Corte?”, disse.
Ele acrescentou ainda que a situação representa um conflito institucional mais amplo.
“Isso é uma questão fora de partidos, é uma questão de democracia, de Congresso Nacional. Essas ameaças que o Congresso recebeu dos ministros do STF são inaceitáveis. Em uma democracia, ministros da Suprema Corte não podem fazer esse tipo de procedimento. Eles têm que respeitar a independência dos Poderes e as prerrogativas dos parlamentares”, completou.
Após a coletiva, a oposição anunciou que faria uma caminhada em direção ao Supremo Tribunal Federal como forma de protesto. Os parlamentares também pretendem aproveitar a agenda de encontros institucionais recentes entre membros do Judiciário e do Legislativo para reforçar críticas à Corte.
O relatório da CPI do Crime Organizado foi rejeitado na terça-feira (14), após articulações políticas envolvendo governo e base aliada. A proposta provocou forte reação de ministros do STF, que apontaram excesso e possível desvio de finalidade na investigação parlamentar.
Gilmar Mendes foi um dos que mais criticaram o documento, afirmando que práticas de exposição pública contra o Judiciário não são novidade.
“Lá no meu Mato Grosso as pessoas dizem: ‘Não me convidem para dançar, porque eu posso aceitar’. Adoro ser desafiado. Me divirto com isso. Mas outros têm medo. Assombração, como dizemos no interior, aparece para quem acredita. É preciso que a gente esteja atento, inclusive para aqueles que têm medo de assombração, que elas não existem. São fantasmas, que não amedrontam, são fantoches”, afirmou.
Já Dias Toffoli avaliou que o relatório extrapola os limites da atuação parlamentar e pode ter consequências políticas.
Segundo ele, o documento seria “completamente infundado” e teria como objetivo principal gerar impacto político e eleitoral.
