A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (28), que o pastor Silas Malafaia responderá como réu por injúria após declarações contra o comandante do Exército, Tomás Paiva, e outros oficiais da corporação.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em falas feitas durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo. Na ocasião, Malafaia dirigiu críticas duras aos militares, utilizando termos ofensivos e questionando a postura da instituição.
No julgamento, houve divisão entre os ministros. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para que o pastor respondesse também por calúnia, enquanto Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que o caso se enquadra apenas como injúria.
Com o empate em 2 a 2, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, limitando o processo ao crime de injúria.
A defesa de Malafaia sustentou que as declarações foram genéricas, sem menção direta ao comandante do Exército, e afirmou que o pastor posteriormente se retratou. Os advogados também argumentaram que ele não deveria ser julgado pelo STF por não possuir foro privilegiado.
