Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que passaram a receber benefícios a partir de maio terão o pagamento do 13º salário realizado no calendário regular de novembro. A informação foi divulgada pelo próprio instituto.
Neste ano, o pagamento antecipado do abono anual contemplou aposentados, pensionistas e outros beneficiários que já tinham benefícios ativos até abril. Os valores foram liberados nos meses de abril e maio.
Quem começou a receber o benefício após esse período de antecipação terá o 13º salário depositado em novembro, seguindo o cronograma habitual do INSS. O pagamento será feito entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme o número final do cartão do benefício, desde que o segurado tenha direito ao abono.
O 13º salário é destinado aos beneficiários de prestações previdenciárias, como aposentadorias e pensões por morte. O pagamento também pode ocorrer em outros casos previstos em legislação específica.
Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não recebem o abono anual, pois esse benefício possui caráter assistencial e não previdenciário.
Nos casos de benefícios temporários ou concedidos após o período de antecipação, como o benefício por incapacidade temporária e o salário-maternidade, o cálculo do 13º é feito de maneira proporcional ao tempo em que o segurado recebeu o benefício. Nesses casos, o pagamento ocorre enquanto o benefício estiver ativo, seguindo as regras estabelecidas.