O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira (16) que continuará atuando com independência e firmeza, sem sofrer influência de pressões externas, após decisões da Justiça brasileira serem apontadas como um dos motivos para o novo tarifaço anunciado pelo governo dos Estados Unidos.
Em nota, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte respeita a autonomia das instituições de outros países e espera receber o mesmo tratamento.
“Divergências entre Estados devem ser conduzidas pelos canais diplomáticos e pelos mecanismos próprios do Direito Internacional, jamais por iniciativas que possam ser interpretadas como forma de constrangimento ao exercício da jurisdição constitucional”, declarou Fachin.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, entre os fatores considerados pelo governo norte-americano para aplicar a tarifa de 25% sobre produtos brasileiros estão decisões sigilosas de tribunais do Brasil que determinaram que empresas de tecnologia dos Estados Unidos removessem determinados conteúdos de caráter político.
Ainda conforme a publicação, o governo dos EUA também argumenta que essas empresas passaram a enfrentar multas diárias consideradas elevadas em caso de descumprimento das determinações judiciais e que, em algumas situações, poderiam até ter suas atividades interrompidas no Brasil.
Diante do cenário, o STF reforçou que seguirá exercendo suas funções constitucionais sem se submeter a pressões externas ou interesses de outros países.