O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no dia 31 de março de 2024, em São Paulo.
Na decisão, o ministro do STF afirmou que a prisão do motorista do veículo de luxo não poderia ser substituída por medidas cautelares, como defendem os advogados do empresário – acusado pelo Ministério Público de beber e provocar um acidente a mais de 100 km/h na Avenida Salim Farah Maluf, cujo limite é de 50 km/h.
O ministro do Supremo ainda pontua que Fernando se entregou aos policiais três dias após o acidente, que ocorreu doze dias após ele ter recuperado o direito de dirigir após ter a carteira de motorista suspensa.
“O modus operandi do delito, praticado em veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool, aliado ao histórico de condutor e às manifestações de astúcia do paciente logo após o crime, revela que não há manifesta ilegalidade a reclamar a concessão da ordem de ofício, razão por que é inviável a substituição da prisão preventiva por outras medidas”, afirmou o ministro.
Sastre está preso preventivamente desde maio de 2024, e é acusado de homicídio doloso qualificado pelo Ministério Público, além de lesão corporal gravíssima.
Na decisão, Gilmar afirma que o motorista tentou enganar os policiais com a informação de que teria de ir, com urgência, a uma determinada unidade de saúde.
“Como se observa dos autos, o paciente, sob efeito de álcool, em velocidade 3 vezes superior à máxima permitida na via, teria ceifado a vida da vítima após colidir na traseira do veículo que ela dirigia. Ainda segundo os autos, o paciente teria enganado os policiais com a informação de que teria de ir, com urgência, a uma determinada unidade de saúde, apenas com a finalidade de se furtar à submissão ao exame de alcoolemia. Isso porque os policiais que o liberaram (para que ele fosse ao hospital) dirigiram-se à unidade, mas o paciente nem sequer teria ‘dado entrada'”, pontua Gilmar.
Na madrugada de 31 de março, Sastre Filho dirigia em alta velocidade um Porsche pela Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, quando colidiu contra um carro, causando a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 55 anos. Se for condenado, a pena de Sastre pode ultrapassar 20 anos de prisão.
A defesa de Sastre alega que a decisão contra o dono do Porsche era desproporcional, baseada em “flagrante constrangimento ilegal” e pediu a revogação da prisão preventiva por falta de “fundamentação específica e idônea”.
