Em mais um reflexo da crescente onda conservadora na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) propôs um projeto de lei que visa proibir a participação de menores de idade em eventos relacionados a práticas LGBTQIA+, mesmo que acompanhados de pais ou responsáveis. O projeto também prevê restrições quanto à utilização de vias públicas, exigindo que esses eventos sejam realizados apenas em locais que permitam o controle do acesso do público. Caso a proposta seja aprovada, a Parada do Orgulho LGBT+, tradicionalmente realizada na Avenida Paulista, teria de ser transferida para outro local.
Em entrevista ao Estadão, Rubinho Nunes afirmou: “Vou acabar com a cultura woke em São Paulo. Por muitos anos, essa agenda foi imposta por meio de brechas legais e do politicamente correto, prejudicando famílias e afetando a infância das nossas crianças. Esse tempo passou. São Paulo é para todos, não para ‘todes'”.
A organização da Parada LGBT+ ainda não se manifestou sobre o projeto. Além dessa proposta, Rubinho Nunes também apresentou outros projetos com foco em temas polêmicos, como a proibição da linguagem neutra na cidade — uma legislação semelhante foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano anterior, após ser aprovada em Votorantim (SP) — e uma medida que impediria hospitais e clínicas públicas de realizar procedimentos de mudança de sexo ou tratamentos hormonais em menores de 18 anos.
Outro ponto da proposta de Nunes é que o Plano Municipal de Saúde passe a adotar o princípio de “plena garantia do direito à vida, desde a sua concepção”, buscando restringir o direito ao aborto na cidade. Embora os projetos tenham gerado controvérsia, o vereador acredita que a atual composição da Câmara Municipal, mais inclinada à direita em comparação com a legislatura anterior, aumenta as chances de aprovação. O novo presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), também se mostrou favorável a pautar todos os projetos, mesmo quando não concordar com o conteúdo das propostas. Em entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou: “Eu tenho dois filhos gays, ponto. Então, já tem pauta com a qual eu não concordo. Mas a Câmara funciona assim: passa pela CCJ, vai para o plenário, e se aprovado, vira lei. Eu voto contra, o outro vota a favor. Eu já disse a todos: vou pautar tudo. Não vou segurar nada”.
Além dos projetos sobre costumes, um grupo de vereadores tem pressionado a Prefeitura de São Paulo por uma política cultural mais alinhada aos valores conservadores. Esses parlamentares, que se autodenominam “antiwoke”, planejam entregar uma lista de reivindicações ao secretário de Cultura, Totó Parente, na próxima semana.
