Apontado como um dos líderes da facção criminosa fluminense Comando Vermelho (CV), Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, negou “de forma veemente” a existência de uma trégua com o Primeiro Comando da Capital (PCC), de acordo com relatório de inteligência da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O documento, obtido pelo GLOBO, é do dia 22 de fevereiro.
Ao ser informado por sua defesa sobre as notícias veiculadas nas últimas semanas a respeito do suposto armistício, Marcinho VP classificou as informações como “fake news”, diz o relatório. Marcinho VP teria argumentado ainda que mantém “uma postura de respeito” frente ao PCC pelo fato de terem lideranças no mesmo sistema prisional. “Mas reiterou que as facções permanecem como inimigas”, segundo o documento.
O informe de inteligência destaca que Marcinho VP está perto do término do cumprimento da pena e que tem demonstrado preocupação com a expectativa de liberdade. “Em conversa com advogados, tem adotado uma postura mais defensiva, possivelmente visando mitigar qualquer possibilidade de novas condenações criminais ou imputações que possam prejudicar seus pleitos judiciais”.
Segundo os registros, ele foi preso em 19 de novembro de 1996 e condenado a 48 anos, seis meses e 20 dias de reclusão. Pelas regras da legislação, sua liberação está prevista para 29 de outubro de 2026. Ele também cumpre prisão preventiva, entretanto, em operação deflagrada pela Polícia Federal em 2021.
“O histórico de disputas territoriais entre CV e PCC pelo controle do tráfico de drogas sugere que qualquer tentativa de acordo seria analisada com cautela, especialmente diante do atual cenário de movimentações dentro das organizações criminosas. Nesse sentido, a iminência de sua libertação reforça a tese de que ele não demonstraria interesse em negociar uma trégua com uma facção historicamente rival”, finaliza o informe.
Trégua
A notícia de uma possível trégua entre as facções começou a circular na última semana. Ensaiada desde 2019, a conciliação entre o CV e PCC teria sido articulada pelos advogados dos líderes, no âmbito jurídico, a fim de reivindicar melhores condições no sistema penitenciário federal.
Conhecidos como “salves”, os avisos internos do PCC e CV de que agora é proibido matar integrantes da facção concorrente ou invadir território alheio começaram a pipocar por todo o Brasil. Em especial em estados do Norte e Nordeste, onde o CV é predominante.
— Na verdade, desde a internação do Marcola (em agosto de 2023), essa trégua de fato já existia no Rio e em São Paulo. Agora ela se espalhou por outros estados — diz o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo.
Um integrante do alto escalão do Sistema Penitenciário Federal já havia afirmado, entretanto, que ainda não havia trégua totalmente estabelecida. De acordo com essa fonte, a Senappen está monitorando a situação. Interlocutores da Polícia Federal (PF) também ponderam que informações que confirmam o acordo ainda não foram detectadas.
Em entrevista ao GLOBO no ano passado, o promotor Lincoln Gakiya havia relatado que a trégua vem sendo costurada desde 2019. Naquele ano, Marcola havia sido recém-transferido para o sistema federal, mais rigoroso, e foi procurado por advogados enviados pelo CV para tentar fechar um acordo. Assim como o chefe do PCC, integrantes da quadrilha rival também estavam sob o mesmo regime, que havia endurecido ainda mais as regras depois de receber integrantes da organização paulista.
Ao ouvir sobre o pedido de paz, Marcola teria respondido que o inimigo deles era o Estado, não o crime, e que eles deveriam, sim, se unir novamente.
Durante a negociação do armistício, representantes do CV pediram ao PCC para financiar ações jurídicas em benefício de ambos, com a contratação de juristas renomados para elaborar pareceres que embasassem pedidos de redução no rigor do cumprimento das penas, como a volta das visitas fora do parlatório.
Gakiya afirma que o PCC liberou, naquela ocasião, pelo menos R$ 10 milhões de seus cofres para pagar a produção dos documentos, as custas judiciais e os honorários de advogados. Eles atuavam não diretamente a serviço dessas facções, mas dissimulados sob a estrutura de ONGs ligadas a presos.