Passados quase cinco meses desde a decisão da Justiça argentina que determinou a prisão de aproximadamente 60 foragidos brasileiros envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas cinco deles foram capturados. Agora, esses indivíduos estão próximos de enfrentar o julgamento em Buenos Aires.
As audiências relacionadas ao pedido de extradição dos detidos, que já estão presos há mais de quatro meses, devem ser agendadas para os meses de abril ou maio. Inicialmente, as sessões estavam programadas para fevereiro, mas recursos apresentados pelas defesas — que foram rejeitados — acabaram adiando o processo.
A decisão sobre os casos ficará a cargo do juiz Daniel Rafecas, responsável pela 3ª Vara Federal. As audiências dos cinco foragidos, detidos na região da Grande Buenos Aires, ocorrerão ao longo de dois dias, e os réus terão a possibilidade de recorrer à Suprema Corte argentina caso o juiz confirme a extradição para o Brasil. Já o Tribunal de Apelações se manifestou contra os recursos das defesas.
Em entrevista à reportagem, o juiz Rafecas afirmou perceber uma “clara ação coordenada para a fuga da Argentina”, destacando que o número de prisões tem sido baixo desde que ele emitiu os mandados de prisão. Sabe-se que alguns dos foragidos que estavam na Argentina já se encontraram em outros países, como os Estados Unidos e o México, com o deslocamento ocorrendo por terra.
Foram capturados pelas autoridades argentinas os seguintes indivíduos: Joelton Gusmão de Oliveira (sentenciado no Brasil a 17 anos de prisão), Rodrigo de Freitas Moro Ramalho (14 anos de prisão), Joel Borges Correa (13 anos de prisão), Wellington Luiz Firmino (17 anos de prisão) e Ana Paula de Souza (14 anos de prisão).
O caso tem gerado atenção, especialmente porque os cinco detidos solicitam refúgio na Argentina, alegando serem perseguidos políticos. De acordo com as leis de refúgio no país, um requerente não pode ser extraditado enquanto seu pedido não for analisado pelas autoridades migratórias, o que pode levar anos. No entanto, em outubro passado, o governo de Javier Milei modificou as normativas internas para impedir a concessão de asilo a pessoas acusadas ou condenadas por crimes graves. Não está claro, ainda, se os foragidos do 8 de janeiro se encaixam nessa categoria, de acordo com a interpretação da Justiça argentina.
Esse contexto gerou um grande descontentamento entre os foragidos em relação a Milei, que antes era visto como um possível aliado, capaz de oferecer asilo. No entanto, até agora, o governo argentino não tomou nenhuma medida concreta a favor deles. Alguns dos presos recentemente publicaram cartas divulgando sua insatisfação, incluindo Ana Paula de Souza, que, em uma de suas mensagens, expressou a esperança de que o lema “Libertada, carajo” do governo Milei se tornasse algo mais concreto e não apenas palavras vazias. O grupo considera sua prisão ilegal e alguns afirmam que jamais imaginaram ser detidos no governo de Milei.
Até o momento, o governo argentino fez apenas uma declaração pública sobre o caso. Em meados do ano passado, Manuel Adorni, futuro candidato a deputado em Buenos Aires e porta-voz de Milei, afirmou que o governo seguiria as decisões da Justiça no caso dos deportados e negou qualquer tipo de “acordo de impunidade com os bolsonaristas”.
Por fim, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente reside nos Estados Unidos e está licenciado de seu mandato, visitou Buenos Aires e fez um apelo a Milei para que ajudasse os foragidos, visitando-os ainda na prisão.
