O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 20 mil a Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), devido a uma postagem feita no perfil do advogado Sebastião Coelho, onde Martins aparece. A partir de 2024, ele está proibido de utilizar redes sociais.
No conteúdo divulgado no Instagram, o advogado publicou uma foto de Martins no Fórum de Ponta Grossa, no Paraná, com a legenda: “Rotina das segundas-feiras, imposta pelo Ministro Alexandre de Moraes!”.
Além de determinar a multa, Moraes exigiu que a defesa de Martins explique a razão pela qual a ordem de não usar as redes sociais foi descumprida. O ministro indicou que, caso a justificativa não seja apresentada dentro de 24 horas, as medidas cautelares contra Martins podem ser convertidas em prisão. “A multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) é imposta pela postagem no perfil @desembargadorsebastiaocoelho, na plataforma Instagram, e ordeno que o denunciado forneça explicações no prazo de 24 horas, sob pena de imediata conversão das medidas cautelares em prisão, conforme artigo 312, §1º, do CPP”, afirmou Moraes.
Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, está entre os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Embora não esteja preso desde agosto de 2024, Martins está usando tornozeleira eletrônica e enfrenta restrições, como a proibição de acessar redes sociais, o cancelamento do passaporte e a suspensão de eventual porte de armas.