O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, de forma emergencial, alguns de seus principais ministros na manhã desta terça-feira (24), diante de um cenário de crescente tensão com o Congresso Nacional. A motivação principal da convocação foi o risco iminente de novas derrotas legislativas que podem impactar diretamente as tarifas de energia elétrica no país.
O centro do impasse está nos vetos presidenciais ao projeto de regulamentação da exploração de energia eólica em alto-mar. Embora Lula tenha mantido os incentivos ao setor eólico, ele vetou benefícios estendidos a outras áreas do setor elétrico que foram inseridos durante a tramitação do texto, como a contratação compulsória de usinas térmicas movidas a gás natural e o estímulo às pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Na semana anterior, o Congresso derrubou parte desses vetos, o que, segundo estimativas de técnicos do governo, pode representar um aumento anual de R$ 35 bilhões nas tarifas de energia — um custo que será diluído entre todos os consumidores brasileiros. Técnicos do Executivo alertam que, se os vetos restantes também forem rejeitados, a conta pode saltar para R$ 65 bilhões por ano.
A sinalização de novos retrocessos legislativos levou o Planalto a estudar medidas para mitigar os efeitos. Um dos caminhos considerados é a publicação de uma nova medida provisória que, ao reequilibrar os benefícios setoriais, reduziria o impacto tarifário para cerca de R$ 11 bilhões, conforme proposta do Ministério de Minas e Energia (MME). No entanto, há incertezas quanto à receptividade do Congresso à nova proposta.
Participaram da reunião de emergência os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). O encontro não constava na agenda oficial do presidente e foi convocado após alertas de que o Congresso pretende colocar em pauta, em breve, os vetos ainda pendentes — o que amplia o risco de novo desgaste político para Lula.
Nos bastidores, integrantes do governo consideram, ainda que de forma preliminar, a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de uma liminar que suspenda os efeitos da possível derrubada dos vetos. Contudo, essa alternativa enfrenta resistência dentro da própria Advocacia-Geral da União (AGU), que demonstrou dúvidas quanto à viabilidade jurídica da judicialização do tema.
