O presidente francês Emmanuel Macron anunciou, nesta terça-feira (10), que pretende implementar uma medida restritiva que veta o uso de redes sociais por menores de 15 anos em território francês nos próximos meses — caso a União Europeia não adote uma ação semelhante.
A declaração foi feita após o presidente associar o aumento de ataques violentos cometidos por adolescentes ao uso excessivo de plataformas digitais, citando também a desestruturação familiar como fator agravante do cenário.
O alerta veio à tona após um incidente ocorrido no mesmo dia: um jovem de 14 anos esfaqueou fatalmente uma funcionária da área educacional durante uma abordagem da Gendarmaria em uma escola localizada na cidade de Nogent, no leste do país.
“Precisamos apertar o cerco. Sanções pesadas estão a caminho: multas, proibições e restrições à comercialização de armas brancas para jovens”, declarou Macron em entrevista transmitida pela emissora France 2.
Durante a conversa, ele afirmou ainda que é urgente impedir que crianças e adolescentes tenham acesso irrestrito a redes sociais, reforçando que sua proposta prevê a proibição total desse acesso para menores de 15 anos.
A iniciativa está alinhada com pressões que vêm sendo feitas por diferentes países europeus para que a União Europeia endureça as regras que regulam o ambiente digital, especialmente no que diz respeito à segurança de crianças e adolescentes. Entre os principais riscos apontados estão a disseminação de conteúdo nocivo, casos de assédio e o fácil acesso à pornografia.
Embora o bloco europeu já tenha adotado diretrizes para moderação de conteúdo e proteção de usuários, diversos governos defendem que essas políticas precisam ser ampliadas com urgência, sobretudo diante de pesquisas que evidenciam os impactos negativos das redes no público infantojuvenil.
Fora da Europa, a Austrália foi um dos primeiros países a reagir com medidas mais severas, ao anunciar que menores de 16 anos serão proibidos de usar redes sociais a partir do final deste ano. Nações como Noruega e Nova Zelândia avaliam adotar diretrizes semelhantes.
Na França, uma legislação aprovada em 2023 já estabelece que adolescentes abaixo dos 15 anos só podem criar contas em redes sociais com autorização formal dos responsáveis legais.
