Uso de bomba de 230 kg por Israel em Gaza levanta suspeitas de crime de guerra

Fontes médicas e testemunhas relataram que o número de mortos no bombardeio varia entre 24 e 36 pessoas, além de dezenas de feridos

Uma bomba de fabricação americana, com peso estimado em 230 kg, foi utilizada por Israel em um ataque que atingiu uma cafeteria à beira-mar na Cidade de Gaza, segundo publicou o jornal britânico The Guardian nesta quinta-feira. O ataque ocorreu na última segunda-feira e atingiu um dos poucos espaços de lazer ainda existentes no território. De acordo com especialistas consultados pelo veículo, a escolha de uma munição de grande potência em uma área sabidamente ocupada por civis — incluindo mulheres, crianças e idosos — pode configurar uma violação do direito internacional e ser classificada como crime de guerra.

Fragmentos da bomba, localizados entre os escombros da cafeteria al-Baqa e analisados por especialistas, indicam que se tratava de uma MK-82 — armamento amplamente empregado em operações de bombardeio nas últimas décadas. A dimensão da cratera deixada pela explosão reforça essa avaliação, embora exista a possibilidade de o artefato ser uma MPR500, conforme sugerido por Trevor Ball, ex-técnico do Exército dos EUA com especialização em desativação de explosivos.

Fontes médicas e testemunhas relataram que o número de mortos no bombardeio varia entre 24 e 36 pessoas, além de dezenas de feridos. Entre as vítimas fatais estavam o fotojornalista palestino Ismail Abu Hatab e o artista Frans al-Salmi, conhecido por sua participação em exposições internacionais. A jornalista Bayan Abu Sultan ficou ferida. Moradores afirmaram que o local não recebeu nenhum tipo de aviso de evacuação antes do ataque.

Um jovem de 26 anos que estava próximo à cafeteria relatou à agência AFP que o local era frequentado por famílias e jovens, com acesso a bebidas, internet e áreas de lazer. Segundo ele, a explosão foi repentina e intensa, e ele viu partes de corpos espalhadas pelo chão, queimadas e mutiladas, em meio a gritos de desespero e pedidos de socorro.

Outros relatos mencionaram a presença do corpo de uma criança de quatro anos e de um idoso que teve ambas as pernas amputadas pela explosão. Imagens capturadas no local mostravam poças de sangue, destroços e pedaços de carne humana entre os escombros de concreto. A profundidade da cratera foi citada como evidência do uso de um explosivo de alta potência.

O Exército israelense afirmou, por meio de seu porta-voz, que foram adotadas medidas para reduzir os riscos à população civil antes da ofensiva. No entanto, o alvo exato da operação não foi divulgado.

Para o pesquisador da Human Rights Watch, Gerry Simpson, o fato de as forças israelenses alegarem ter utilizado vigilância aérea antes da ação sugere que estavam cientes da presença de civis na cafeteria. Segundo ele, o emprego de uma bomba de grande porte em um local lotado levanta suspeitas de ilegalidade e desproporcionalidade, o que exigiria investigação como possível crime de guerra.

O direito internacional, com base nas Convenções de Genebra, determina que um ataque militar não pode causar danos a civis que sejam excessivos em relação à vantagem militar esperada. Embora haja margem de interpretação sobre o que é proporcional, especialistas afirmam que a eliminação de um alvo deveria ter impacto decisivo no conflito para justificar a morte de dezenas de pessoas inocentes.

Andrew Forde, professor de direito internacional da Universidade da Cidade de Dublin, avaliou que o uso de armamentos pesados em áreas densamente povoadas tende a resultar em ações indiscriminadas, independentemente do grau de precisão do armamento, contrariando os princípios das Convenções de Genebra.

Israel, que dispõe de um arsenal variado, já demonstrou em outros momentos a capacidade de realizar ataques pontuais com armamentos menos potentes, inclusive em operações no Líbano, Gaza e no recente ataque aéreo ao Irã. Em um comunicado publicado anteriormente neste ano, as Forças Armadas do país reconheceram que mesmo com o uso de tecnologias avançadas para avaliação de danos colaterais, é impossível garantir precisão absoluta. A escolha da munição, segundo o documento, depende das características estruturais do alvo e da necessidade operacional.

A nota afirmava ainda que cargas menores são adequadas para determinados alvos, mas que, em outras situações, munições mais pesadas são imprescindíveis para atingir construções reforçadas ou túneis subterrâneos. Em nova declaração, um porta-voz do governo israelense enfatizou que os civis nunca são, sob nenhuma circunstância, o objetivo de suas ações militares.

Marc Schack, professor de direito internacional na Universidade de Copenhague, apontou que o uso de uma bomba de 230 kg só seria justificável em alvos de extrema importância. Para ele, se o número de civis mortos ultrapassa 20 ou 30 pessoas, o nível de valor estratégico do alvo deveria ser muito alto. Ele comparou com práticas da coalizão internacional em conflitos como os do Afeganistão e Iraque, onde apenas alvos de altíssimo valor podiam justificar perdas civis superiores a 30 pessoas — e ainda assim, apenas em situações muito excepcionais.

Nos últimos dias, Israel ampliou a ofensiva militar sobre Gaza, com novos bombardeios aéreos e ordens de evacuação que forçaram milhares a abandonarem abrigos improvisados no norte do território. Os alertas orientam que os palestinos se dirijam ao sul, para áreas costeiras já superlotadas e com escassez de recursos básicos, como água potável. Atualmente, cerca de 80% da Faixa de Gaza está sob ordens de evacuação ou domínio das forças israelenses.

O atual conflito teve início em 7 de outubro de 2023, quando o Hamas lançou um ataque contra o sul de Israel, resultando na morte de aproximadamente 1,2 mil pessoas, em sua maioria civis, e no sequestro de cerca de 250 indivíduos. Desde então, a resposta militar israelense provocou a morte de mais de 56,5 mil palestinos, segundo fontes locais, além de ter forçado o deslocamento em massa da população e devastado amplamente a infraestrutura da região.