O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou nesta quarta-feira (31) que diversas distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) foram notificadas para prestar esclarecimentos sobre os valores cobrados dos consumidores. A medida foi tomada logo após o anúncio da Petrobras, que divulgou uma redução de 14% no valor da molécula de gás repassada às distribuidoras. A nova tarifa entra em vigor já nesta quinta-feira (1º).
Durante uma entrevista concedida ao programa “A Voz do Brasil”, Damous comentou que, desde 2022, o preço médio da molécula de gás apresentou queda acumulada de aproximadamente 32%. No entanto, segundo ele, os consumidores finais têm sentido pouco ou nenhum alívio no bolso — o repasse feito pelas distribuidoras varia entre 1% e 4%, o que considera desproporcional à redução fornecida pela estatal.
O secretário afirmou que a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) espera que as empresas apresentem justificativas plausíveis para esse descompasso. Caso as respostas sejam insatisfatórias, o governo poderá tomar medidas legais. Damous deixou claro que, se houver indícios de abuso na margem de lucro, será instaurado um processo administrativo contra as distribuidoras envolvidas.
Ele também destacou que o papel do consumidor é essencial nesse processo. Damous incentivou a população a registrar reclamações junto aos Procons estaduais ou diretamente nos canais da Senacon, para fortalecer a atuação do órgão contra eventuais práticas lesivas.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi envolvida no processo, sendo notificada para fornecer apoio técnico com informações relevantes para a análise dos preços.
Entre as empresas notificadas estão grandes distribuidoras como a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), a CEG (Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro), a SCGÁS (Companhia de Gás de Santa Catarina), a Companhia Paraense de Gás, a MSGÁS (do Mato Grosso do Sul), a Gás Brasiliano Distribuidora S.A., a Sinergás GNV do Brasil Ltda., a Eco Comercializadora de GNV S.A., a GNV Anel Ltda., a Gás Natural Açu S.A. e a Golar Power Brasil Participações S.A.
