Durante entrevista à Reuters nesta quarta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente a postura dos Estados Unidos em relação à regulação das big techs no Brasil. Ele afirmou que nenhuma empresa está acima das leis brasileiras e que, caso não aceitem as regras locais, “podem sair do país”.
As declarações ocorreram no mesmo dia em que entrou em vigor a nova tarifa americana de 50% sobre produtos brasileiros. O governo de Donald Trump justificou a medida alegando preocupação com decisões judiciais brasileiras que afetam plataformas digitais norte-americanas, como a suspensão recente do X (antigo Twitter) por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Lula classificou a cobrança adicional como uma tentativa de interferência na soberania do Brasil. Segundo ele, assim como empresas brasileiras cumprem as leis americanas no exterior, companhias estrangeiras devem obedecer às normas nacionais. “Esse país tem dono, e é o povo brasileiro”, disse o presidente.
O governo brasileiro avalia implementar uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre serviços digitais como forma de regulamentar a atuação das gigantes da tecnologia. Essa proposta é vista como a alternativa mais viável tecnicamente, embora também estejam em análise outras possibilidades, como ajustes na tributação do IRPJ e da CSLL.
Além da questão regulatória, Lula também criticou o impacto econômico da sobretaxa imposta por Washington, que considera uma medida protecionista e contrária às normas do comércio internacional.
