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Portaria do Governo Estabelece Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para 2026

Por Brasil Direto

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta terça-feira (30), uma portaria que determina os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Do total de 10 feriados nacionais previstos, apenas um coincidirá com o final de semana: o da Proclamação da República, que cairá em um domingo, dia 15 de novembro.

De acordo com a portaria, as datas estabelecidas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No entanto, isso não afeta os serviços essenciais à população, que deverão seguir em funcionamento normalmente, mesmo nos feriados.

A lista de feriados e pontos facultativos inclui datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, como o Carnaval e o Dia da Independência, além de períodos específicos relacionados à organização do funcionamento administrativo, como as vésperas de Natal e Ano Novo.

Além disso, a portaria especifica que os feriados estaduais e municipais, como a data magna do estado ou os dias de comemoração do centenário de fundação de um município, devem ser seguidos nas respectivas localidades pela administração pública federal, mas sem comprometer a legislação federal sobre pontos facultativos.

A norma ainda determina que os órgãos e entidades da administração federal não poderão antecipar pontos facultativos de acordo com conveniências internas, caso contrariem o calendário estabelecido pela portaria. Também será proibido adotar pontos facultativos determinados pelas legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados estaduais de data magna.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

18 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

3 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)

20 de abril: Ponto facultativo

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)

5 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

2 de novembro: Finados (feriado nacional)

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)

25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)

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