O governo federal está estruturando uma nova iniciativa voltada à redução do endividamento das famílias brasileiras. A proposta prevê mecanismos como a utilização de recursos do FGTS e renegociação de débitos com abatimentos que podem chegar a até 90%. Os detalhes foram apresentados nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
De acordo com o ministro, o plano será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (28), com expectativa de anúncio oficial ainda nos próximos dias, possivelmente no 1º de maio, data em que se celebra o Dia do Trabalhador.
A medida surge em um cenário de elevado endividamento no país. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo apontam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida atualmente.
O programa em elaboração inclui a possibilidade de renegociar débitos relacionados a cartão de crédito, crédito direto ao consumidor e cheque especial, modalidades conhecidas pelas altas taxas de juros. O crédito rotativo do cartão, por exemplo, apresentou aumento significativo no primeiro trimestre, pressionando ainda mais o orçamento doméstico.
Embora os critérios finais ainda não tenham sido divulgados, a proposta em análise deve contemplar pessoas com renda de até cinco salários mínimos. A principal meta é diminuir o comprometimento da renda familiar e aliviar o peso das dívidas no dia a dia da população.
As condições de renegociação devem incluir prazos mais acessíveis e descontos expressivos, que podem chegar a cerca de 90%, dependendo da situação. Segundo Durigan, o tema já foi discutido com instituições financeiras como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com sinalização positiva para a implementação.
O uso do FGTS será permitido, mas com regras específicas. A retirada dos valores estará vinculada diretamente à quitação das dívidas incluídas no programa, evitando que os recursos sejam utilizados para outras finalidades sem resolver a inadimplência.
Para viabilizar a iniciativa, o governo avalia a edição de uma Medida Provisória, que teria efeito imediato após a assinatura presidencial, mas dependerá de aprovação do Congresso Nacional para continuidade.
Ainda não há uma data definida para o início da operação do programa, mas a expectativa é de que o anúncio ocorra em breve, com implementação posterior.
Além disso, o governo estuda medidas para limitar o acesso de pessoas endividadas a plataformas de apostas online, com o objetivo de evitar o agravamento da situação financeira. Parte dessas ações já inclui o bloqueio recente de plataformas consideradas irregulares.
Segundo o ministro, a proposta não é uma solução definitiva, mas integra um conjunto de ações que também busca incentivar a educação financeira e o uso consciente do crédito no país.
