O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para que a proposta que prevê o fim da escala 6×1 seja aprovada pelo Congresso e promulgada antes das eleições de outubro. A expectativa foi apresentada nesta terça-feira (25/8) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é tratada pelo Palácio do Planalto como uma das principais pautas para o segundo mandato de Lula. O texto chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última sexta-feira, após ser encaminhado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A relatoria ficará sob responsabilidade do líder do PSD, Omar Aziz (AM).
Aziz já declarou apoio ao conteúdo da proposta aprovada pela Câmara e pretende apresentar seu parecer na primeira reunião da CCJ durante o esforço concentrado previsto para a próxima semana. Depois da análise na comissão, o governo negocia com Alcolumbre para tentar levar a PEC ao plenário do Senado.
“Nossa expectativa é votar [a PEC] no esforço concentrado e no plenário. Não estou falando só de CCJ. A nossa expectativa é ter o fim da 6×1 promulgada pelo presidente Lula antes das eleições”, disse Boulos na saída da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Para que uma PEC seja aprovada no Senado, o regimento prevê cinco sessões de discussão antes das votações em primeiro e segundo turnos. Boulos defende que esse intervalo seja reduzido para acelerar a tramitação, seguindo o modelo adotado pela Câmara dos Deputados.
“A Câmara aprovou em um único dia. Por que não pode ser feito o mesmo no Senado Federal? Nós achamos que isso pode e deve ser feito. Estamos animados com as sinalizações dadas pelo relator Omar Aziz e do presidente da CCJ Otto Alencar e, pelo que eu entendi, pelo diálogo com o presidente Alcolumbre, ele também não vai colocar nenhum óbice de pautar no plenário”, declarou.