Aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem possíveis erros nas informações usadas para conceder o benefício podem solicitar uma revisão. O procedimento pode resultar na correção de valores, períodos de contribuição ou outros dados considerados pelo órgão.
O pedido pode ser feito pela internet, por meio do Meu INSS, sem que seja necessário comparecer inicialmente a uma agência. No entanto, a solicitação não significa que o benefício será necessariamente aumentado.
A revisão pode ser solicitada quando o segurado identifica, por exemplo, que algum período de contribuição não foi contabilizado ou que documentos apresentados anteriormente não foram considerados. Também é possível questionar informações sobre salários de contribuição e vínculos empregatícios.
Dependendo do caso, o beneficiário ainda pode solicitar a inclusão, alteração ou exclusão de dependentes relacionados ao benefício.
Antes de entrar com o pedido, a recomendação é conferir os dados utilizados pelo INSS na concessão e reunir documentos que comprovem a informação que precisa ser corrigida. Registros de períodos trabalhados e outros comprovantes podem ser utilizados na análise.
Para solicitar pela internet, o segurado deve acessar o Meu INSS utilizando CPF e senha da conta Gov.br. Depois, é preciso entrar em “Do que você precisa?” e pesquisar por “Revisão”. Na sequência, basta selecionar o serviço e seguir as instruções apresentadas pelo sistema.
O procedimento também está disponível pelo aplicativo Meu INSS. Em caso de dúvidas ou dificuldades, o atendimento pode ser solicitado pela Central 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, no horário de Brasília.
Para fazer a solicitação, é necessário apresentar documentos pessoais e o número do benefício. Conforme o tipo de revisão, o INSS poderá exigir documentos adicionais para comprovar a alteração solicitada.
O órgão informa prazo médio de 30 dias corridos para analisar o pedido, mas o período pode variar conforme a situação e a necessidade de outras providências.
Outro ponto importante é o prazo para solicitar a revisão. De acordo com o INSS, o limite é de dez anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento.
Em algumas situações, a contagem pode considerar a data em que o segurado tomou conhecimento de uma decisão negativa definitiva. Por isso, quem pretende revisar um benefício concedido há vários anos deve conferir as datas antes de fazer a solicitação.
A revisão permite que o INSS reavalie informações e documentos relacionados à concessão do benefício. Depois da análise, o órgão pode manter os dados atuais ou fazer as alterações cabíveis, conforme as regras aplicáveis ao caso.