Disputa entre Marinho e Alcolumbre pode ter polêmica sobre número de votos

A preocupação está relacionada à regra que estabelece o número de votos necessário para eleger o presidente do Senado

A eleição para a presidência do Senado, prevista para 1º de fevereiro de 2027, já provoca preocupação entre aliados do senador Rogério Marinho (PL-RN). O grupo teme que o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), possa adotar uma interpretação do regimento interno que dispense a realização de um segundo turno na disputa.

A preocupação está relacionada à regra que estabelece o número de votos necessário para eleger o presidente do Senado. Uma possível interpretação defendida por aliados de Marinho permitiria considerar vencedor o candidato que recebesse a maioria simples dos votos dos senadores presentes, mesmo sem atingir o mínimo de 41 votos na primeira votação.

Integrantes do grupo argumentam que o regimento interno não apresenta uma definição suficientemente clara sobre a necessidade de novas votações. Segundo eles, a previsão de segundo turno foi estabelecida a partir de um entendimento apresentado em 2018 pelo então presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Naquele ano, o então senador Ronaldo Caiado questionou a Mesa Diretora sobre o artigo 60 do regimento interno, que determina que a escolha dos integrantes da Mesa seja feita por votação secreta, com exigência de maioria de votos e presença da maioria dos membros do Senado.

Caiado avaliou que a redação poderia permitir a eleição por maioria simples, desde que pelo menos 41 senadores estivessem presentes na sessão. Ao apresentar o questionamento, ele também chamou atenção para a possibilidade de várias candidaturas, diante da fragmentação partidária que marcava a composição da Casa naquele período.

A resposta de Eunício, porém, estabeleceu que o candidato precisaria alcançar pelo menos 41 votos para ser considerado eleito. Caso nenhum concorrente atingisse esse número, novas rodadas de votação deveriam ocorrer até que alguém obtivesse a quantidade necessária.

“ A interpretação é de que, em não se atingindo os 41 votos, haverá segundo, terceiro, quarto turnos… Até que alguém alcance a maioria para dirigir os trabalhos”, afirmou Eunício na ocasião.

É justamente esse entendimento que os aliados de Marinho temem que Alcolumbre possa rever. Caso o atual presidente adote outro critério, considerando suficiente a maioria simples dos votos válidos, a disputa poderia ser encerrada sem a necessidade de um segundo turno.

Até o momento, pelo menos três nomes estão colocados na corrida pelo comando do Senado. Além de Rogério Marinho e Davi Alcolumbre, que pretende permanecer no cargo, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) também anunciou sua candidatura.