Gilmar Mendes destaca que o STF vai discutir o semipresidencialismo neste ano

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, revelou nesta quinta-feira, 23, que o semipresidencialismo será um dos tópicos discutidos pela Corte neste ano. Segundo ele, a proposta de alterar o sistema de governo do Brasil estará em pauta e demandará uma análise aprofundada.

Mendes explicou que, em um passado recente, ele e outras figuras, como o ex-presidente Michel Temer, discutiram a viabilidade do semipresidencialismo, um modelo em que o presidente da República compartilha o poder executivo com um primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso Nacional. “Esse é um tema que certamente está na agenda de 2025 e precisaremos nos debruçar sobre ele”, afirmou o ministro durante sua participação no Brazil Economic Forum, evento promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, realizado em Zurique, na Suíça.

Para o ministro, o atual presidencialismo enfrenta desafios que exigem revisão, citando, como exemplo, o uso irresponsável de recursos públicos, especialmente as emendas parlamentares. Ele criticou a gestão desses recursos por parte dos parlamentares, sem qualquer tipo de responsabilidade.

A discussão sobre o semipresidencialismo ganhou força em 2022, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), formou um grupo de trabalho para estudar o tema. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também demonstrou interesse em levar a proposta adiante após deixar a presidência da Casa, em fevereiro deste ano. O semipresidencialismo tem encontrado apoio em importantes figuras políticas e jurídicas, como o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que em 2023 afirmou que a adoção do modelo poderia ajudar na estabilização da democracia no Brasil.

No mesmo evento em Zurique, o ex-presidente Michel Temer reforçou a urgência de reformas institucionais, defendendo, além do semipresidencialismo, o fim da reeleição e a implementação de um mandato único de cinco ou seis anos para o presidente. Temer revelou uma conversa com um conselheiro durante seu governo, em que foi aconselhado a aproveitar a “impopularidade” do início de mandato para implementar mudanças necessárias no Brasil, já que, segundo o conselheiro, ele não iria buscar a reeleição.

Rodrigo Pacheco também endossou a ideia de acabar com a reeleição, acreditando que essa mudança poderia melhorar a governabilidade e fortalecer o equilíbrio institucional no país.